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quinta-feira, 30 de abril de 2009

Acórdão: documento para a história

Acabei de publicar o texto do acórdão do Conselho de Justiça da FPF.
É um documento para a história da equipa que este blogue acompanha, mas sê-lo-á eventualmente para a história do futebol português, dados os conceitos nele defendidos.
Há que divulgá-lo.

Fiz uma primeira leitura.
Tentarei voltar a lê-lo com mais tempo e, depois, publicar aqui a minha opinião.

Não posso, no entanto, deixar de sublinhar desde já a preocupação pedagógica dos conselheiros, expresa nas últimas linhas do acórdão.
Fui de imediato ver a composição do Conselho de Justiça e não encontrei lá ninguém que me pareça ter especial formação pedagógica, nem sequer comparável com a que tenho depois de estudar Pedagogia durante dois anos, com alguns dos melhores pedagogos portugueses da altura, numa escola vocacionada precisamente para a formação pedagógica.

Por isso, fica prometida uma avaliação pedagógica do acórdão. Pelo menos essa.

O acórdão do Conselho de Justiça

(clique nas 11 imagens do texto para ampliar)


O Conselho de Justiça da FPF tem a seguinte composição:
Presidente: Joaquim José de Sousa Dinis, Juiz Conselheiro Jubilado;
Vice-Presidente: Dionísio Alves Correia, Juiz Conselheiro Jubilado;
1º Vogal: António de Sousa Lamas, Juiz Conselheiro Jubilado;
2º Vogal: António Alves Teixeira do Carmo, Juiz Conselheiro Jubilado;
3º Vogal: José Sarmento Botelho, Juiz Desembargador Jubilado;
4º Vogal: Maria Dulce Reis de Oliveira do Couto Ferreira, Procuradora da República Jubilada;
5º Vogal: Alexandra Paula Monteiro Pessanha, Assistente e Mestra em Direito Público;

1º Suplente: Maria José Verde, Advogada;
2º Suplente: João Simões Pipa Ávila, Notário Aposentado;
3º Suplente: José de Sá Nogueira Saraiva, Advogado Reformado.

Nota biográfica do presidente do Conselho de Justiça
Joaquim José de Sousa Dinis, juiz conselheiro jubilado, nasceu em Marrazes, Leiria e é Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi delegado do Ministério Público nas comarcas de Ponta do Sol, Portimão e Torres Vedras. Em 1973, foi juiz de direito nas comarcas de Praia da Vitória, Angra do Heroísmo, Lagos e presidente dos círculos judiciais de Leiria e Coimbra. Em 1990, foi juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) e, em 1998, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). É presidente da Associação Cultural da Relação de Coimbra, vice-presidente da Associação Portuguesa de Escritores Juristas e do Círculo Cultural do STJ e ainda, membro do conselho consultivo dos Hospitais da Universidade de Coimbra e membro correspondente das Academias Petropolitanas de Letras e de Letras Jurídicas (Petrópolis). Jubilado desde 2001, reside em Coimbra.
 
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